Direitos Humanos e as Práticas na Rede de Atenção Psicossocial
A afirmação da cidadania e da liberdade de todos, historicamente, são pontos de partida e horizonte da Reforma Psiquiátrica. Tal defesa intransigente dos direitos humanos é expressa nas variadas dimensões que compõem e efetivam os princípios da Reforma Psiquiátrica. Entre os exemplos, estão a lei 10.216/2001, que afirma os direitos das pessoas com condições de saúde mental, e a Rede de Atenção Psicossocial, que tem entre suas diretrizes o respeito e a promoção dos direitos humanos na construção de percursos de cuidado e de cidadania das pessoas usuárias dos serviços que compõem a Rede. Passados mais de 20 anos, a lei 10.216/2001 continua a ser o grande marco institucional em torno do qual se realiza a garantia de direitos pelas estratégias e práticas organizadas na Rede de Atenção Psicossocial.
Considerando essa linha de base se coloca a importância de conhecermos e debatermos sobre como nesta Rede, buscando construir respostas coordenadas e não fragmentadas de cuidados e de cidadania, ações para promover direitos têm sido inventadas. E reconhecendo que o exercício da cidadania se faz nas relações e nos territórios, saber se e como tem sido possível garantir os direitos das pessoas nos espaços
Abertura:
Sônia Barros (professora senior e coordenadora do GPIPPSAM-IEA)
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Abrindo diálogos e reflexões: O que são os direitos humanos?
Exposição:
Carla Aguiar (GPIPPSAM)
Moderação:
Carol Salado (GPIPPSAM)
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Roda de conversa 1:
Estratégias de promoção de direitos humanos a partir dos serviços da RAPS: compartilhando histórias
Exposição:
Rachel Dias (CAPS Fluvial), Willian Lucena (UAi Jundiaí),
Rosy Túlio (CAPS Largo 13) e
Edson Calheiros (CAPS AD)
Moderação:
Ligia Bugelli (GPIPPSAM)
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Roda de conversa 2:
Estratégias práticas desenvolvidas pela RAPS articuladas com a rede intersetorial na perspectiva do acesso e garantia de direitos
Luiz Caldas e Giovanna Lisboa (educador social no CAPS AD IV),
Pedro Gava (AVA) e
Susette Matos (EAP Pará)
Moderação:
Claudia Braga (GPIPPSAM)
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Encerramento e agradecimentos
Sônia Barros (professora senior e coordenadora do GPIPPSAM-IEA)
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