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Constituição Brasileira 01: Leitura + Resumo e Questões de Fixação

Constituição Federal Animada Art 1, Direito Constitucional

Constituição Federal Animada Art. 5º (1) Concurso Público

Constituição Federal Animada: Art. 5º - 2, Concurso Público

Constituição Federal Animada: Art. 5º - Parte 3, Concurso

Constituição Federal Animada: Art. 5º - Parte 4

Constituição Federal Animada: Art. 6º a 11 - Parte 1

Constituição Federal Animada: Art. 6º a 11 - Parte 2

Constituição Federal Animada: Art. 6º a 11 - Parte 3

Constituição Federal Animada: Art. 12 e 13

Constituição Federal Animada: Art. 14 e 16

Constituição Federal Animada: Art. 17

Lei 8.213/91 Benefícios da Previdência Social (1), Concurso INSS

Lei 8.429/92 Art 1 Improbidade Administrativa, Concurso INSS

Lei 10.406/02 – Código Civil (Art. 389 a 420) - Do Inadimplemento das Obrigações

Constituição Federal (Arts. 163 a 165) - Das Finanças Públicas e Dos Orçamentos (Parte 01)

Código Penal, Decreto-Lei 2.848/40, Concurso Público, OAB 01

Lei 10.406/02 – Código Civil (Art. 304 a 333) - Do Adimplemento e Extinção das Obrigações.

Lei 10.406/02 – Código Civil (Art. 79 a 103) - Dos Bens

Polícia Penal MG 2021 - Áudio das Regras mínimas da ONU para o tratamento de pessoas presas

Constituição Federal (Art. 51 a 56) - Da Câmara dos Deputados e Do Senado Federal

Polícia Penal MG 2021 - Áudio do Regulamento e Normas do Sistema Prisional de Minas Gerais (ReNP)

Lei 8.915/2015 - DA FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL (Art. 136 a 141)

Constituição Federal (Art. 70 a 75) - Da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária

Lei 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente(Art. 141 a 151) - Do Acesso à Justiça

Lei 14.133/21 - Lei de Licitações e Contratos (Art. 155 a 163) - Das Infrações e Sanções

Constituição Federal (Art. 57 a 60) - Das Reuniões, Das Comissões e Do Processo Legislativo

Código de Processo Civil Lei 13.105/15, Concurso Público OAB

Lei 8.742/93 Art. 1 LOAS, Concurso Público INSS

Lei 4.320/64 - Das Despesas de Capital (Art. 20 a 21)

Lei 6.794/1990 (13 de 46) - DA CONCESSÃO E DA ÉPOCA DAS FÉRIAS

Constituição Federal (Art. 101 a 103B) - Do Supremo Tribunal Federal

Lei Complementar 1/1991 - DOS AUXÍLIOS PECUNIÁRIOS (Art. 73 a 75)

Decreto 1.171/94 - Código de Ética, Concurso INSS

Constituição Federal (Art. 44 a 50) - Da Organização dos Poderes

Constituição Federal (Art. 32 a 36) - Do Distrito Federal, Dos Territórios e Da Intervenção

Constituição Federal (Arts. 153 a 155) - Dos Impostos da União, Dos Estados e do DF

Lei 14.133/21 - Lei de Licitações e Contratos (Art. 11 a 17) - Do Processo Licitatório

Lei 5.172/66 – CTN - Pagamento (Arts 157 a 164)

Decreto 3.048/99 Regulamento da Previdência Social (1), Concurso INSS

Lei 8.212/91 Lei Orgânica da Seguridade Social (2) Concurso INSS

Código de Processo Civil (Art. 485 a 495) - Da Sentença e Da Coisa Julgada

Lei 10.406/02 – Código Civil (Art. 53 a 78) - Das Associações, Das Fundações e Do Domicílio

Polícia Penal MG 2021 - Constituição Federal Animada - Parte 1 de 4